EDITAL DE CONVOCAÇÃO n^o 04/2023, de 06 de outubro de 2023.

ELEIÇÕES REGIONAIS

 

O Presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRHidro, Cristóvão Vicente Scapulatempo Fernandes, no uso de suas atribuições regulamentares, torna pública, para conhecimento dos associados, a convocação de eleições para coordenador e coordenador adjunto das 05 (cinco) regionais da ABRHidro.

1. As eleições serão realizadas no período de 16 a 22 de novembro de 2023, via Sistema de Consultas da ABRHidro, acessível por meio do sítio eletrônico da ABRHidro para:
2. 1. Coordenador e coordenador adjunto da Regional Norte;
   2. Coordenador e coordenador adjunto da Regional Nordeste;
   3. Coordenador e coordenador adjunto da Regional Centro-Oeste;
   4. Coordenador e coordenador adjunto da Regional Sudeste;
   5. Coordenador e coordenador adjunto da Regional Sul.
3. Os mandatos dos coordenadores e coordenadores adjuntos terão início a partir do dia 01 de fevereiro de 2024 e término em 31 de janeiro de 2026.
4. A consulta à comunidade será coordenada pela Comissão Eleitoral designada por meio da Portaria nº 22, de 06 de outubro de 2023.

Parágrafo único: A comissão eleitoral terá apoio da Secretaria Executiva da ABRHidro.

4. Compete à comissão eleitoral:
   1. Elaborar e divulgar calendário do processo de consulta eleitoral;
   2. Homologar as candidaturas após o encerramento das inscrições;
   3. Emitir instruções sobre o processo de votação;
   4. Coordenar o processo de votação junto aos associados;
   5. Realizar sessão pública para apuração dos votos;
   6. Julgar recursos e resolver casos omissos;
   7. Encaminhar os resultados da votação à Diretoria da ABRHidro para homologação do resultado.
5. Compete à Secretaria Executiva da ABRHidro:
   1. Receber e repassar à comissão eleitoral as inscrições de candidaturas após o encerramento das inscrições;
   2. Fornecer à comissão eleitoral informações necessárias à homologação das candidaturas após o encerramento das inscrições;
   3. Elaborar e fornecer à comissão eleitoral lista de associados aptos a votar em cada regional;
   4. Após homologação pela comissão eleitoral, divulgar aos associados as candidaturas, bem como o material de inscrição.
6. São eleitores os associados regulares de todas as categorias da ABRHidro, conforme disposto nos Artigos 6º e 7º do Estatuto Social da ABRHidro.
7. 1. O associado poderá participar do processo de consulta para a coordenação da regional correspondente a sua Unidade Federativa de residência e/ou atuação profissional, conforme indicado em seu registro na ABRHidro.
   2. O associado tem até o dia 20 de outubro de 2023 para verificar e, alterar se assim desejar, a Unidade Federativa em seu registro junto à ABRHidro.
8. Poderão participar como candidatos a coordenador(a) e coordenador(a) adjunto(a), os associados regulares da ABRHidro, em dia com suas obrigações e pertencentes a qualquer uma das categorias Individual, Sênior ou Fundador, conforme Art. 8º, parágrafo 1º do Estatuto Social da ABRHidro.
9. Só serão aceitas inscrições de candidaturas vinculadas (chapas) de coordenador(a) e coordenador(a) adjunto(a) efetivadas em tempo hábil junto à comissão eleitoral.
10. A chapa poderá se candidatar para a coordenação regional vinculada a sua Unidade Federativa de residência e/ou atuação profissional conforme indicado em seu registro junto à ABRHidro.
11. 1. Para composição da chapa, os candidatos a coordenador(a) e coordenador(a) adjunto(a) deverão, obrigatoriamente, estarem vinculados a Unidades Federativas distintas conforme seu registro junto à ABRHidro.
    2. Os coordenadores das regionais não poderão ser reeleitos para o exercício do mesmo cargo ou para o exercício do cargo de coordenador adjunto em mandatos consecutivos.
12. As inscrições de candidatos serão recebidas pela Secretaria Executiva da ABRHidro por meio do endereço eletrônico abrhidro@abrhidro.org.br a partir da publicação deste Edital até as 23:59 do dia 03 de novembro de 2023. 
13. No ato da inscrição, os candidatos apresentarão:
14. 1. Currículo Lattes e documento contendo linhas básicas do seu programa de trabalho, não excedendo 02 (duas) páginas no formato A4, com fonte de tamanho 12 e espaçamento simples entre linhas;
    2. Declaração de concordância com as normas eleitorais e de aceite de investidura no cargo assinado.
15. A comissão eleitoral procederá à conferência das inscrições e à homologação das candidaturas dentro dos prazos estabelecidos no calendário do processo de consulta eleitoral.
16. A Secretaria Executiva da ABRHidro procederá à divulgação das candidaturas e respectivos documentos de inscrição à comunidade de associados da ABRHidro dentro dos prazos estabelecidos no calendário do processo de consulta eleitoral.
17. No caso de não haver candidaturas para uma ou mais regionais, a diretoria da ABRHidro deverá indicar nomes de associados regulares da ABRHidro, em dia com suas obrigações e pertencentes a qualquer uma das categorias Individual, Sênior ou Fundador para assumirem as funções de coordenador e coordenador adjunto.
18. O voto será direto.
19. 1. Os votos enviados sem preenchimento ou preenchidos de forma inválida serão contabilizados como votos inválidos.
20. Após o encerramento da votação, a comissão eleitoral procederá à apuração dos votos em sessão pública.
21. Será considerada eleita a chapa que alcance, em contagem simples, o maior número de votos válidos.
22. Caberá recurso à comissão eleitoral contra o resultado da consulta eleitoral no prazo de 05 (cinco) dias após a sua divulgação.
23. Decorrido o prazo de interposição de recurso, a comissão eleitoral dará por encerrada suas atividades com envio à diretoria da ABRHidro dos resultados da consulta eleitoral.
24. A homologação do resultado final das eleições, após período recursal, será realizada pela Diretoria da ABRHidro.

 

 

Cristovão Fernandes
Presidente

Associação Brasileira de Recursos Hídricos

CNPJ 29.969.193/0001-75