Resumo:
O Brasil possui condições favoráveis para a geração de energia hidráulica e ante o crescimento significativo deste setor nas últimas décadas, em grande parte estimulado pelo Poder Público Federal, verifica-se uma pressão sobre o sistema de licenciamento ambiental com vistas a liberar em curto espaço de tempo as licenças para localização, instalação e operação destes empreendimentos. A pressão mencionada e a ausência de critérios ambientais mais específicos para o setor hidrelétrico que possam nortear a análise dos estudos ambientais por parte do órgão licenciador, acabam por refletir na qualidade das condicionantes apostas nas licenças emitidas e consequentemente em prejuízo ao meio ambiente, natural e construído da bacia hidrográfica. Neste contexto, este artigo tem como objetivo, apresentar um modelo de aplicação de critérios ambientais para licenciamento de empreendimentos hidrelétricos, a partir de estudo de caso efetuado na Bacia Hidrográfica do rio Itajaí, especificamente na Sub-Bacia Hidrográfica do rio Benedito. Tal modelo tem como resultado um mapa de criticidade ambiental, baseado na análise das fragilidades ambientais estudadas. O mapa de criticidade ambiental pode ser utilizado pelo órgão ambiental como instrumento de apoio à tomada de decisão nos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos.