Resumo:
O processo decisório, no âmbito das Agências de Bacia Hidrográfica, deve se dar com base em instrumentos de suporte à tomada de decisões que considere maior objetividade nas decisões, mensure os objetivos pretendidos e aponte a alternativa mais viável de ser implementada, no âmbito das restrições orçamentária, tecnológica e física. É neste contexto, que se aborda a análise econômica de benefícios de despoluição hídrica, de tal forma auxiliar na hierarquização dos investimentos e na avaliação da capacidade de sustentação econômica desta atividade pela sociedade. A metodologia proposta baseia-se na quantificação dos benefícios a partir de um parâmetro de decisão, que relaciona o grau de redução de poluentes no corpo hídrico, a importância relativa dos usos dos recursos hídricos e dos parâmetros de qualidade da água. Esta metodologia foi empregada para avaliar os benefícios de cenários de medidas de despoluição em função da meta de despoluição, considerada igual à classe de uso estabelecida pelo atual enquadramento do corpo hídrico em questão. Os cenários avaliados foram: o proposto no âmbito do PROSAM – Programa de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de Curitiba, relativo ao programa PRA 03 – Esgoto Sanitário; e os propostos pelo Plano de Despoluição Hídrica da Bacia do Alto Iguaçu, realizado pela Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado do Paraná – SUDERHSA.