Resumo:
Frente aos diferentes estresses e cenários de incertezas, as bacias hidrográficas precisam aperfeiçoar sua governança para garantir uma adequada relação com os recursos hídricos. Diante disso, o presente estudo analisa o modelo de governança e gestão compartilhada dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (BHRPPA), localizada nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte no semiárido brasileiro. A pesquisa considera os princípios institucionais enunciados por Elinor Ostrom, assim como a estrutura de sistemas socioecológicos (SES) para melhor caracterização da bacia. A pesquisa apresenta aspectos que sugerem coerências e incoerências entre o modelo de governança e os princípios institucionais de Ostrom, o que permitiu identificar aspectos positivos e fragilidades. Dentre as questões positivas, nota-se os esforços de ação coletiva dos atores participantes, na construção de arranjos institucionais robustos e eficientes nas arenas de tomada de decisão para as alocações negociadas de águas e marcos regulatórios de reservatórios estratégicos. A congruência entre os princípios institucionais e a prática da governança não é encontrada na sua plenitude. Aponta-se ainda que as duas ferramentas metodológicas utilizadas foram 

Abstract:
Faced with different stresses and uncertain scenarios, watersheds need to improve their governance to ensure an adequate relationship with water resources. Therefore, the present study analyzes the model of governance and shared management of water resources in the Piancó-Piranhas-Açu River Basin (BHRPPA), located in the states of Paraíba and Rio Grande do Norte in the Brazilian semi-arid region. The research considers the institutional principles enunciated by Elinor Ostrom, as well as the structure of socioecological systems (SES) for better characterization of the basin. The research presents aspects that suggest coherence and inconsistencies between the governance model and the institutional principles of Ostrom, which made it possible to identify positive aspects and weaknesses. Among the positive issues, one can note the collective action efforts of the participating actors, in the construction of robust and efficient institutional arrangements in the decision-making arenas for the negotiated allocations of water and regulatory frameworks for strategic reservoirs. The congruence between institutional principles and the practice of governance is not fully found. It is also mentioned that the two methodological tools used were useful to improve knowledge about the shared basin studied and, with that, indicate possible improvements.