Resumo:
Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma proposta de cálculo de demanda hídrica para as atividades aquícolas continental, designando parâmetros que fundamentem o processo de análise das outorgas de direito de uso dos recursos hídricos para aquicultura em Santa Catarina, Brasil. O estado ainda não possui os parâmetros técnicos definidos que contemple a atividade. Desta maneira, no processo de licenciamento, os produtores passíveis de outorga são dispensados. A demanda de água para abastecer a atividade dependerá da área de cultivo instalada, perdas por infiltração de acordo com o tipo de solo, perdas pela taxa de evaporação, volume precipitado e taxas de renovação do sistema. As espécies de maior interesse econômico na região são as tilápias (Oreochromis niloticus), espécies variadas de carpas em policultivo, camarão-branco (Litopenaeus vannamei) e as trutas (Oncorhynchus mykiss). Os sistemas de cultivo são majoritariamente desenvolvidos em viveiros escavados, sendo que o sistema semi-intensivo de produção é o mais usual, seguido pelo intensivo e extensivo, respectivamente. No sistema intensivo, a espécie demanda grandes taxas de renovação (100% por hora), enquanto que o sistema semi-intensivo demanda baixas renovações (5% ao dia). As principais dificuldades relativas às implementações da outorga no estado de Santa Catarina envolvem tanto questões técnicas, administrativas e de disponibilidade de recursos hídricos. 

Abstract:
This work aims to establish a proposal for the calculation of water demand for continental aquaculture activities, designating parameters that support the process of analysis of water allocation for aquaculture in Santa Catarina, Brazil. The state does not have the defined technical parameters that contemplate the activity, thus, in the licensing process, producers subject to an allocation are exempted. The demand for water to supply the activity will depend on the installed cultivation area, infiltration losses according to the type of soil, losses due to the evaporation rate, the precipitated volume and water exchanged rate. The species of greatest economic interest in the region are tilapia (Oreochromis niloticus), varied species of carp in polyculture, white shrimp (Litopenaeus vannamei) and trout (Oncorhynchus mykiss). Cultivation systems are mostly developed in earthen ponds, with the semi-intensive production system being the most common, followed by the intensive and extensive, respectively. In the intensive system, the species demands high renewal rates (100% per hour), while the semi-intensive system demands low renewals (5% per day). The main difficulties related to the implementation of the water allocation in the state of Santa Catarina involve both technical, administrative and water resources availability issues.