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REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina - ISSN 2359-1919
VOLUME. 12 - Nº. 1 - JAN/JUN - 2015
ARTIGO
Os desafios institucionais de gestão hídrica em um modelo de participação quatripartite: o caso do comitê da bacia hidrográfica do Rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil.
Resumo:
O artigo tem como questão central procurar apontar os principais obstáculos gestão de recursos hídricos que se utilizam do formato de comitês de bacia para a tomada de decisões institucionais, principalmente quando utilizam do modelo quatripartite de participação (sociedade civil, setor privado, setor público estadual, setor público municipal). Para tanto, analisa-se um caso em particular, o do Comitê da Bacia Hidrográfca do Rio das Velhas (CBHRV), localizado no estado de Minas Gerais, Brasil. Este comitê é avaliado tanto em termos internos (entre seus membros) como externos (como comitê com outras organizações/ instituições). O trabalho objetiva identifcar as principais restrições para que os procedimentos de gestão de recursos hídricos, em um modelo quatripartite como o do CBHRV, possam ocorrer de forma harmônica para atuação endógena (organizacional) e exógena (institucional). Nessa direção, utiliza-se a metodologia de -triangulação de métodos-, onde são aplicadas as técnicas de coleta de dados de pesquisa de campo, análise documental e entrevistas individuais com lideranças do setor. Conjuntamente e de forma articulada sob a ótica da análises das políticas públicas relacionadas ao objeto pequisado, essas técnicas visam favorecer uma análise crítica do comitê pesquisado. Isso é feito em termos de seus desafos institucionais para a realização de ações integradoras que superem con-itos de interesses diversos existentes na bacia hidrográfca do Rio das Velhas.
O artigo tem como questão central procurar apontar os principais obstáculos gestão de recursos hídricos que se utilizam do formato de comitês de bacia para a tomada de decisões institucionais, principalmente quando utilizam do modelo quatripartite de participação (sociedade civil, setor privado, setor público estadual, setor público municipal). Para tanto, analisa-se um caso em particular, o do Comitê da Bacia Hidrográfca do Rio das Velhas (CBHRV), localizado no estado de Minas Gerais, Brasil. Este comitê é avaliado tanto em termos internos (entre seus membros) como externos (como comitê com outras organizações/ instituições). O trabalho objetiva identifcar as principais restrições para que os procedimentos de gestão de recursos hídricos, em um modelo quatripartite como o do CBHRV, possam ocorrer de forma harmônica para atuação endógena (organizacional) e exógena (institucional). Nessa direção, utiliza-se a metodologia de -triangulação de métodos-, onde são aplicadas as técnicas de coleta de dados de pesquisa de campo, análise documental e entrevistas individuais com lideranças do setor. Conjuntamente e de forma articulada sob a ótica da análises das políticas públicas relacionadas ao objeto pequisado, essas técnicas visam favorecer uma análise crítica do comitê pesquisado. Isso é feito em termos de seus desafos institucionais para a realização de ações integradoras que superem con-itos de interesses diversos existentes na bacia hidrográfca do Rio das Velhas.
Palavras-chave: Gestão de Recursos Hídricos, Políticas Públicas, Gestão Integrada, Comitês de Bacia Hidrográfica.
The institutional challenges of water management in a quatripartite participation model: the Rio das Velhas Watershed Committee case, Minas Gerais, Brazil
Abstract:
Te central issue of this article is to try to identify the main obstacles concerning water management used in the watershed committee format for making institutional decisions, especially when the quatripartite participation model (civil society, private sector, state public sector, municipal public sector) is used. For this purpose the analysis of a particular case, the Rio das Velhas Watershed Committee (CBHRV, in Portuguese), located in Minas Gerais state, Brazil is used. Tis committee is assessed here both in internal (among its members) and external (as a committee with other organizations/institutions) terms. Te study aims to identify the main constraints to water management procedures performed in a quatripartite model like CBHRV, for endogenous (organizational) and exogenous (institutional) performance. In this sense, we use the methodology of -triangulation of methods- where the techniques of gathering data from feld research, document analysis and individual interviews with di-erent water sectors leaders are applied. Together, these techniques aim to encourage a critical analysis of the committee studied. Tis is done in terms of its institutional challenges to performing integrative actions that overcome many con-icts of interests present in the Rio das Velhas watershed.
Te central issue of this article is to try to identify the main obstacles concerning water management used in the watershed committee format for making institutional decisions, especially when the quatripartite participation model (civil society, private sector, state public sector, municipal public sector) is used. For this purpose the analysis of a particular case, the Rio das Velhas Watershed Committee (CBHRV, in Portuguese), located in Minas Gerais state, Brazil is used. Tis committee is assessed here both in internal (among its members) and external (as a committee with other organizations/institutions) terms. Te study aims to identify the main constraints to water management procedures performed in a quatripartite model like CBHRV, for endogenous (organizational) and exogenous (institutional) performance. In this sense, we use the methodology of -triangulation of methods- where the techniques of gathering data from feld research, document analysis and individual interviews with di-erent water sectors leaders are applied. Together, these techniques aim to encourage a critical analysis of the committee studied. Tis is done in terms of its institutional challenges to performing integrative actions that overcome many con-icts of interests present in the Rio das Velhas watershed.
Keywords: Water Management, Public Policy, Integrated Water Management, Watershed Committees.
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ABRHidro - Associação Brasileira de Recursos Hídricos