Resumo:
O reservatório Curema-Mãe D’Água (RCM), com capacidade total de 1,358 bilhões de metros cúbicos, se constitui na maior reserva hídrica da Paraíba, representando 25% das disponibilidades superficiais do Estado. Está inserido na região semi-árida do Estado, na bacia hidrográfica do Rio Piancó, principal sub-bacia do Rio Piranhas-Açu que abrange parte dos territórios da Paraíba e Rio Grande do Norte. O RCM é responsável pelo atendimento de diversos usos da bacia: abastecimento, agricultura irrigada, piscicultura, lazer e geração de energia. Atende também as demandas do Estado do RN através da perenização do rio Piancó. Neste reservatório, observa-se um grande conflito no gerenciamento das disponibilidades hídricas no tocante à alocação de água entre os diversos setores de usuários dos dois estados envolvidos. Para dirimir tal conflito, foi realizada uma ação conjunta envolvendo a ANA, o DNOCS e os Governos da PB e RN, com o objetivo de estabelecer critérios, normas e procedimentos relativos ao uso dos recursos hídricos, que resultou no Marco Regulatório para gestão do sistema Curema-Açu. Esse sistema abrange a bacia hidráulica do reservatório Curema-Mãe D’Água e o sistema hídrico a jusante do mesmo (Rio Piranhas-Açu até sua foz no estado do RN). Na elaboração do Marco Regulatório, adotou-se como parâmetro para a definição da política para a alocação de água do referido reservatório, a vazão regularizada de 7,9 m3/s, com a garantia de 100%. Neste estudo foi avaliada a sustentabilidade hídrica do RCM para atendimento às demandas de montante e jusante, através de simulação integrada dos reservatórios. Foi analisado o comportamento hídrico do RCM considerando diversos cenários e situações de afluências hídricas, de uso da água e de operação dos reservatórios. Para tanto, foram utilizados os modelos ModSim P32, ORNAP e um modelo desenvolvido para realizar o balanço hídrico do reservatório Curema-Mãe D’Água - SimCOMA. O estudo mostrou que o conceito de vazão regularizada como parâmetro para o estabelecimento de uma política de alocação das disponibilidades hídricas do reservatório Curema-Mãe D’Água se mostrou inadequado, em face da variabilidade dos valores obtidos desse parâmetro. As variações nas disponibilidades hídricas do reservatório mostraram que, para algumas situações estudadas, não seria possível atender as demandas estabelecidas pelo Marco Regulatório.