Resumo:
Este estudo explora a construção de um mecanismo de compensação financeira baseado em índices de seca como forma de eliminar o risco moral e a mitigar impactos resultantes de uma alocação de água ineficiente. Para isso, foi analisado um sistema com reservatório de regularização plurianual e múltiplos usos (abastecimento urbano e irrigação). O mecanismo financeiro foi projetado com base no SPI (Standardized Precipitation Index) com escala de tempo de 12 meses e no SRI (Standardized Runoff Index) com 12 e 24 meses. No intuito de obter recursos suficientes para a cobertura das compensações financeiras elaborou-se um fundo de reservas que possui parcelas de arrecadação anual realizadas pelo abastecimento humano e pelo governo. O modelo financeiro permite que as compensações sejam pagas com base unicamente no valor percebido do índice, assim, não há necessidade de estimar a perda real do usuário. As simulações realizadas mostraram que o índice SRI-24 obteve o melhor desempenho para as taxas de juros aplicadas, 0%, 2% e 3%.O instrumento proposto impede que os usuários influenciem no valor do índice e, consequentemente nos valores das compensações e no período de pagamento. Ele consegue compensar a transferência de risco entre setores conflitantes e gerar uma maior equidade ao sistema de recursos hídricos.