Resumo:
A outorga de direito de uso da água tem como finalidade ajustar demandas e disponibilidades e garantir o atendimento aos usos atuais e futuros da água. Os critérios para concessão de outorgas a fio d-água são baseados no uso de percentuais das vazões mínimas observadas em períodos de estiagem (vazões de referência). Considerando que a sazonalidade da disponibilidade e o uso de critérios menos destritivos constituem alternativas que podem proporcionar melhor uso da água, objetivou-se com o presente trabalho caracterizar as demandas de uso da água; quantificar a disponibilidade hídrica; e ava-
liar o impacto do uso de diferentes critérios de outorga; sendo feito um estudo de caso da bacia do ribeirão Entre Ribeiros. Para quantificar as retiradas de água na bacia foi feita uma consulta ao arquivo físico do IGAM e para quantificar a disponibilidade foi feita a regionalização da vazão de referência. As demandas e vazões regionalizadas obtidas nas bases anual e mensais foram espacializadas ao longo da BHTCOMG e foi feita a avaliação do impacto da substituição das vazões anuais pelas mensais, considerando os critérios baseados no uso de 30% da Q 7,10 anual e mensal e de 50% da Q7,10 anual e
mensal, para cada trecho da hidrografia. Com base nos resultados obtidos constatou-se que: a mudança do critério de 30% para 50% da Q7,10 anual promoveu aumentos de 5% a 170% no percentual de trechos em que o somatório das outorgas não superou a vazão máxima outorgável; o uso do critério de 30% da Q7,10 mensal proporcionou aumentos de até 209% no percentual dos trechos atendidos.