Resumo:
A outorga, um importante instrumento previsto na Lei 9.433./97 e em leis estaduais específicas, é de fundamental importância para o gerenciamento dos recursos hídricos, pois assegura os direitos de acesso e uso quantitativo e qualitativo da água. Vários métodos, principalmente aqueles baseados em vazão referencial, têm sido desenvolvidos, aprimorados e utilizados para a aplicação deste instrumento em bacias hidrográficas. Vazões regularizadas têm sido usadas como vazões referenciais no processo de outorga em bacias controladas por reservatórios. No entanto, para se obter maior eficiência na alocação quantitativa da água entre os usuários d'água em bacias controladas por reservatórios, com especial atenção à região semi-árida nordestina, os métodos apresentados na literatura não consideram, de forma simultânea, a variabilidade, a confiabilidade, a localização e a prioridade no atendimento das demandas hídricas e a sua disponibilidade e dinâmica hídrica espacial. Portanto, um modelo de otimização que contemplasse tais requerimentos num processo de outorga, baseado em programação linear, foi desenvolvido e apresentou resultados satisfatórios quando aplicado em uma bacia controlada por reservatórios.